Descrição
O Direito – Ano 153 II – 2021 –
DOUTRINA
Jorge Miranda, Escusa ou objeção de consciência
Paulo Ferreira da Cunha, Filosofia do Direito, Ideal de Vida e Ferramenta Jurídica
Luís Mendonça, Princípios e processo civil
Victor Correia, Hostilidade e discursos de ódio nas redes sociais
Miguel Assis Raimundo, Empreitada de concepção-construção no direito dos contratos públicos: função e pressupostos da definição colaborativa de obras públicas
PARECERES
José Lebre de Freitas, Modificabilidade da providência cautelar e/ou do objeto sobre que incide
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Teresa de Melo Ribeiro, A fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Eutanásia
DOCUMENTOS
Carlos Sardinha, Alguns aspetos do estatuto jurídico das comunidades muçulmana e judaica no Portugal medieval
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