O Direito: ano 150, 2018 – I

O Direito – ano 150, 2018 – I

DOUTRINA
José Engrácia Antunes, “Equity swaps” e titularidade de participações sociais
João Zenha Martins, O Código Civil e as transformações do Direito de família
Francisco Aguilar, A ideia de Direito e a ideia de Deus
Rui Marques, Subsídios para uma compreensão histórico-jurídica da presença dos Mouros em Portugal
Tatiana Bonatti Peres, Meios de prova e a carta psicografada: prova baseada em crença e a liberdade religiosa
Rúben Ramião, O que é uma Norma Jurídica?
João Tornada, Liberdade de expressão ou “liberdade de ofender”? – o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome
Rui Vasconcelos Pinto, A tutela delitual dos danos patrimoniais reflexos

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Efigénia Marabuto Tavares, Acórdão do Tribunal de Justiça C-343/13 – uma breve análise