O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese:
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Descrição
O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese –
Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de “(des)contencioso tributário”.
Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema disruptivo: a utilização da transação de tese como meio de se alcançar o descontencioso tributário.
Destaque: tema que, por ser de caráter disruptivo, abrange a base principiológica com a liberdade que o tema requer.
Estrutura: A obra está integrada por 5 partes, além de Apresentação. Segue detalhamento da estrutura: Apresentação – Parte 1 – O passo a passo do ciclo de construção do contencioso tributário brasileiro – Parte 2 – O paradigma do (des)contencioso tributário: elementos essenciais e processo de formação – Parte 3 – A consolidação do novo paradigma: o (des)contencioso tributário para além de um rascunho teórico – Parte 4
A transação de tese: pilar do “novo” (des)contencioso tributário – Parte 5
A pragmática da transação de tese e Referências.
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