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O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos:

R$146.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502050150

Ano de Publicação

2005

Número de Páginas

Dimensões

14 x 0.8 x 21

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: d3261342becb Categorias: , Tag: Product ID: 45374

Descrição

O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos –

O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das referências históricas, examinando os modelos de justiça constitucional, a classificação do controle de constitucionalidade e a evolução revelada pelas Constituições brasileiras. A seguir, direciona a discussão para o controle estadual de constitucionalidade. Baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o trabalho encontra-se atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (reforma do Judiciário).