Skip to content Skip to footer

Welcome to our Publishing House!

Shop

O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões

R$103.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502224322

Ano de Publicação

2014

Dimensões

x x

Idioma

Português

Edição

SKU: 0368c774f837 Categorias: , Tag: Product ID: 45371

Descrição

O contrato de doação – análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões

Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, “a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente identificamos a faculdade real de disposição, inerente ao direito de propriedade”. O estudo aprofundado do tema faz-se necessário para explicar os limites legais à liberdade de dispor dos próprios bens, impostos para resguardar direitos alheios, e para solucionar diversas questões polêmicas como as hipóteses de invalidade do contrato, as doações realizadas em virtude de relações homoafetivas, a doação feita ao nascituro e ao embrião, as hipóteses de revogação e outras. Em sua pesquisa, o autor faz comparações com a doutrina e a legislação estrangeiras e analisa proficuamente a doutrina e a jurisprudência nacionais, construindo, assim, uma referência bibliográfica idônea para nortear o trabalho de profissionais e estudiosos atuantes na área.