Novo CPC: Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e sistematização

Novo CPC – Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e sistematização

Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em consideração seus princípios e sua aplicação dinâmica (substancial). Além da efetiva atualização da obra, fruto de todos os debates que a doutrina vem empreendendo, o livro apresenta as inovações colhidas pela nova Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e pela recente reforma do Código, trazida pela Lei 13.256/2016, com todos os seus grandes riscos ao sistema de precedentes do Código. “O primeiro livro sério publicado depois da aprovação do novo CPC, no Senado Federal, em 17.12.2014, foi o Novo CPC – Fundamentos e Sistematização, de Humberto Theodoro Jr., Dierle Nunes, Alexandre Bahia e Flávio Pedron. Embora tenha sido publicada com agilidade, já em fevereiro de 2015, a obra é resultado de muitos anos de reflexão. (…) O livro é escrito por um dos membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de novo CPC (Humberto Theodoro Jr.) e por um dos processualistas que compôs o time responsável pela revisão do texto feito pelo Senado Federal (Dierle Nunes).” Fredie Didier Jr.