Notas ao código de processo civil

Notas ao código de processo civil –

ÍNDICE LIVRO III – Do processo TÍTULO II – Do processo de declaração SUBTÍTULO I – Do processo ordinário CAPÍTULO I – Dos articulados Secção I – Petição inicial Secção II – Revelia do réu Secção III – Contestação Subsecção I – Disposições gerais Subsecção II – Excepções Subsecção III – Reconvenção Secção IV – Réplica e tréplica Secção V – Articulados supervenientes CAPITULO II -Da audiência preliminar CAPÍTULO III- Da instrução do processo Secção I – Disposições gerais Secção II – Provas por documentos Secção III – Prova por confissão das partes Secção IV – Prova pericial Subsecção I – Designação dos peritos Subsecção II – Proposição e objecto da prova pericial Subsecção III- Realização da perícia Subsecção IV – Segunda perícia Secção V – Inspecção judicial Secção VI – Prova testemunhal Subsecção I – Inabilidades para depor Subsecção II – Produção da prova testemunhal CAPÍTULO IV – Da discussão e julgamento da causa CAPÍTULO V – Da sentença Secção I – Elaboração da sentença Secção II – Vícios e reforma da sentença Secção III – Efeitos da sentença CAPITULO VI – Dos recursos Secção I – Disposições gerais Secção II – Apelação Subsecção I – Interposição e efeitos do recurso Subsecção II – Apresentação das alegações e expedição de recurso Subsecção III – Julgamento de recurso Secção III – Recurso de revista Subsecção I – Interposição e expedição do recurso Subsecção II – Julgamento do recurso Subsecção III – Julgamento ampliado da revista Secção IV -Agravo Subsecção I -Agravo interposto na 1.ª instância Divisão I – Interposição e efeitos do recurso Divisão II – Expedição do recurso Divisão III – Julgamento do recurso Subsecção II – Agravo interposto na 2.ª instância Divisão I – Interposição, objecto e efeitos do recurso Divisão II – Apresentação de alegações e expedição do recurso Divisão III-Julgamento do recurso Secção V – Revisão Secção VI – Oposição de terceiro SUBTÍTULO II – Do processo sumário SUBTÍTULO III – Do processo sumaríssimo.