Normas para a atividade extrajudicial estado de são paulo – 1ª ed – 2024

Normas para a atividade extrajudicial estado de são paulo – 1ª ed – 2024 –

É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade._x000D_
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Este livro, além das Normas de Serviço dos Cartório Extrajudiciais do Estado de São Paulo e a Tabela de Emolumentos, contém mais 28 (vinte e oito) regramentos entre Leis Estaduais, Lei Complementar, Decretos, Provimentos, Portarias, Ato Normativo, Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária do Estado. Ou seja, abarca todo conteúdo programático (Anexo II), do Edital nº 01/2024, no que diz respeito aos registros públicos do estado paulista._x000D_
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Além disso, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos._x000D_
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Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca._x000D_
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Gize-se, por fim, que o anexo do Provimento nº 06/2009 (Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online) não ingressou nesta obra, pois se refere a um passo a passo a ser seguido na internet, contendo imagens demonstrativas._x000D_
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Ótima leitura e bons estudos._x000D_
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Anderson Kist