Negócios jurídicos: aspectos públicos e privados

Negócios jurídicos – aspectos públicos e privados

O livro “Negócios Jurídicos Públicos e Privados” é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Programa. Pode-se dizer que o objetivo dela foi plenamente alcançado com o nascimento desse livro maravilhoso que pode ser usado por tantos operadores do Direito e de outras áreas. Isto porque, os mestrandos e professores, ao proporem trabalhos de excelência, trouxeram textos abordando a questão negocial em uma perspectiva penal, de direito administrativo, fomento público e direito premial, direitos existenciais, biojurídicos, aspectos patrimoniais, contratuais, processuais, capacidade jurídica, função social da propriedade, inseminações caseiras, autonomia privada, relações familiares, contratos digitais e situações jurídicas subjetivas. Esta obra teve a felicidade de alcançar seu objetivo, trazendo, de fato, artigos primorosos que decorrem de um estudo sobre os negócios jurídicos públicos e privados.