Ministério Público do Brasil: uma visão contemporânea –
“O mérito
da tese foi superar o
difícil dilema antes exposto e
cimentar os baldrames de uma nova
concepção – mais racional – de atuação do Ministério
Público, com cores fortes de homogeneidade,
coerência e uniformidade, desejáveis a todo serviço
público, colocando em cena a inexorável necessidade
de revisitação dos princípios que são os pilares de
edificação do Parquet na contemporaneidade.
Nos tempos em que as reformas da legislação processual
enfatizam a importância de precedentes e
de expedientes de centralização, agilidade e uniformidade
na prestação jurisdicional, a emergência de
um livro que teorize a revitalização da atuação do
Ministério Público por mecanismos de compromisso
– reunindo eficiência, isonomia, segurança jurídica,
independência funcional, resolutividade, entre outros
– proporciona reflexões de relevo na cultura jurídica”
Wallace Paiva Martins Junior