Minicódigo Saraiva – Processo civil: Constituição Federal e legislação complementar
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Minicódigo Saraiva – Processo civil – Constituição Federal e legislação complementar
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal.
Destaques desta edição:
• Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica – Lei n. 13.894, de 29-10-2019
• Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente – direito de estudar na mesma escola que o irmão – Lei n. 13.845, de 18-6-2019
• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
• Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)
Especificação: Minicódigo Saraiva – Processo civil: Constituição Federal e legislação complementar
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