Minicódigo Saraiva – Civil: Constituição Federal e legislação complementar

Minicódigo Saraiva – Civil – Constituição Federal e legislação complementar

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição:- Código Civil; Condomínio em multipropriedade – Lei n. 13.777, de 20-12-2018; Quórum de deliberação nas sociedades limitadas – Lei n. 13.792, de 3-1-2019- Estatuto da Criança e do Adolescente; Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018)- Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018).