Minicódigo comercial – Constituição Federal e legislação complementar:

Minicódigo comercial – Constituição Federal e legislação complementar –

Data de Fechamento da obra: 26-4-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Comercial e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial, com texto na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Constituição Federal Auxílio emergencial – Emenda Constitucional n. 109, de 15-3-2021 Fundeb – Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 – Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais – Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)