Mini vade mecum penal:

Mini vade mecum penal –

A reconhecida obra Mini Vade Mecum Penal chega à 11.ª edição, com seus maiores diferenciais:

Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB

Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB

Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)

Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos

Fitas marcadoras

O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e
relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse
material é o mais completo e atualizado.

Destaques:

Código Penal

Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)

Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021)

Crime de denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)

Código de Processo Penal

Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021)

Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021)