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Manual dos recursos: Ação rescisória e reclamação

R$188.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788597013238

Ano de Publicação

2017

Número de Páginas

Dimensões

16 x 1.81 x 23

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: 9acac9f17787 Categorias: , Tag: Product ID: 39467

Descrição

Manual dos recursos – Ação rescisória e reclamação

Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais, diversas regras sobre ação rescisória e reclamação foram modificadas, entre muitas outras inovações.
O Manual dos Recursos – Ação Rescisória e Reclamação, de Marco Antonio Rodrigues, aborda com profundidade todos esses temas, iniciando com uma ampla análise da teoria geral dos recursos, passando para um minucioso estudo dos recursos em espécie, além de uma atenta abordagem da ordem do processo nos tribunais, da remessa necessária, da ação rescisória e da reclamação.
O livro conta não apenas com os posicionamentos do autor, que, além de professor, é advogado público e privado, mas também com diversos entendimentos doutrinários de destaque e com julgados dos Tribunais Superiores que demonstram a aplicação prática das normas discutidas na obra. Assim, trata-se de livro essencial tanto a estudantes, como, sobretudo, a advogados privados, juízes e membros da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.