Manual de revisão de aposentadoria e pensão: doutrina e prática

Manual de revisão de aposentadoria e pensão – doutrina e prática

Esse manual oferece uma abordagem abrangente, incluindo doutrina, legislação, jurisprudência e prática, com o objetivo de auxiliar advogados, juízes, promotores e acadêmicos na revisão de benefícios previdenciários.

A necessidade de revisão dos benefícios torna-se evidente considerando que quase a totalidade delas está defasada em relação ao custo de vida atual. As constantes transformações econômicas e as reformas previdenciárias têm impactado diretamente o valor dos benefícios, levando a uma situação em que muitos aposentados e pensionistas não recebem o que lhes é devido. O manual destaca que a atuação dos profissionais do direito é crucial para garantir que esses cidadãos recebam os valores atualizados, evitando a burocracia e enquanto filas enfrentadas nos processos normais.

O manual é estruturado em vários trechos que abordam detalhes relevantes para a revisão de benefícios:

• Atualizações Legais: Inclui informações sobre as mais recentes instruções normativas e emendas constitucionais que impactam o projeto das reformas.
• Modelos de Petições: Oferece diversos modelos prontos para facilitar a tramitação de ações judiciais específicas.
• Revisão para Inclusão do Trabalho na Infância.
• Revisão da Aposentadoria Híbrida.
• Revisão do Buraco Negro e Buraco Verde.
• Revisão da Pensão por Morte.
• Entre outras.

A obra é considerada indispensável para todos os operadores de direito que lidam com questões previdenciárias. Com a crescente demanda por revisões, o manual se apresenta como uma ferramenta útil para garantir que os direitos dos aposentados sejam respeitados e que eles possam usufruir dos valores que têm direito. Além disso, o manual contribui para a formação contínua dos profissionais da área, oferecendo subsídios teóricos e práticos.

O Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão não aborda apenas as complexidades legais envolvidas nas revisões previdenciárias, mas também fornece um recurso prático para facilitar o trabalho dos profissionais de direito nesse campo vital.