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Manual de partilha de bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável – Aspectos materiais e processuais

R$159.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9786553625877

Ano de Publicação

2023

Número de Páginas

Dimensões

17 x 0.5 x 24

Idioma

Português

Edição

Encardenação

Descrição

Manual de partilha de bens – na separação, no divórcio e na dissolução da união estável – Aspectos materiais e processuais

Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 23/01/2023