Malum passionis – Mitigar a dor do direito penal

Malum passionis – Mitigar a dor do direito penal –

É possível diminuir a dureza das penas, o malum passionis do Direito Penal? A experiencia das democracias punitivistas do nosso tempo apontam a uma resposta negativa. Os meios de comunicação apresentam o delinquente como um sujeito desprezível e, um duro castigo, como a única forma de dar uma satisfação à vítima e à sociedade. As circunstâncias do delito e os males sofridos pelo delinquente se ignoram. Se alimenta o ressentimento, que causa dano à própria vítima e à comunidade. Contudo, as penas as vezes são excessivas. Em um Estado social e democrático, a reafirmação do Direito frente ao delito -a missão essencial do Direito Penal- não pode fechar a porta à reconciliação interpessoal. O perdão deve seguir sendo possível.