Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática: teoria e prática

Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática – teoria e prática

Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Com linguagem clara e objetiva, Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática inclui novas decisões e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e novos tópicos que tratam sobre dispensa de licitação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus: art. 4.º da Lei nº 13.979/2020, pregão eletrônico em âmbito federal: visão geral do Decreto 10.024/2019, além de estar de acordo com as principais atualizações legislativas que impactaram a temática, entre as quais a Emenda Constitucional 106/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.