Liberdade por um triz: mães libertas e filhos tutelados no pós-abolição. (Rio de Janeiro, 1880-1890)

Liberdade por um triz – mães libertas e filhos tutelados no pós-abolição. (Rio de Janeiro, 1880-1890)

Em Liberdade por um triz, Patricia Urruzola se debruça sobre processos de tutela e contratos de soldada que ocorreram no Rio de Janeiro, no final do século XIX. A autora mostra que os ex-senhores de escravizados utilizaram esses processos para tutelar os filhos das libertas.
“É impossível às míseras mães que acabam de sair do cativeiro, obter seus filhos sem a intervenção da autoridade. Os ex-senhores, dizendo-se muito amigos dos filhos dessas infelizes, criam toda a espécie de embaraços para entregar-lhes esses remanescentes do espólio da escravidão”. A denúncia foi feita por José do Patrocínio, dez dias após a abolição, no dia 23 de maio de 1888 e é reveladora das dificuldades enfrentadas por inúmeras mães libertas para garantir o vínculo com seus filhos.
Os processos de tutela eram processos tipificados pelas Ordenações Filipinas e, a princípio, se destinavam a proteger menores órfãos e seus bens em caso de orfandade. Mas, a partir da década de 1880, esse tipo de processo foi utilizado por ex-senhores para tutelar menores desvalidos e ex-ingênuos. O aumento no volume desses processos naquele período evidencia que os ex-senhores não estavam dispostos a renunciar às relações de trabalho pautadas no controle e na obediência e encontraram formas de ressignificá-las, servindo-se do aparato legal disponível.
Por outro lado, a despeito de uma estrutura social que fazia da liberta uma figura vulnerável naquele contexto, as mães buscaram subverter àquela lógica para garantir a unidade de seus laços familiares, recorrendo aos juízes de órfãos e pessoas de sua confiança para ajudá-las. Os primeiros anos seguintes à abolição não foram fáceis para as libertas, principalmente para as que eram mães, afinal, como deixar as propriedades e as relações com seus ex-senhores renunciando sua prole?
Esse é um livro fundamental para quem deseja conhecer as diferentes nuances que marcaram as rupturas e as continuidades na vida cotidiana da população liberta, principalmente, das mães e seus filhos.