Leis civis especiais no direito de família

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.
– Lei de Alimentos – Lei 5.478/1968;
– Lei de Alimentos Gravídicos – Lei 11.804/2008;
– Lei de Investigação de Paternidade – Lei 8.560/1992;
– Leis da União Estável – Lei 8.971/1994 e Lei 9.278/1996;
– Lei do Bem de Família – Lei 8.009/1990;
– Lei da Alienação Parental – Lei 12.318/2010.
Conforme:
– Lei 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil;
– Decisão do STF com reconhecimento de repercussão geral sobre equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão;
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.