Lei 8.112/1990: Comentada

Lei 8.112/1990 – Comentada

Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível utilidade para os servidores de um modo geral como fonte de consulta, subsidiando pareceres e decisões, inclusive do STF e do TCU. Em face da abordagem abrangente de seu conteúdo, constitui verdadeiro tratado sobre a legislação que rege a vida do servidor público federal. O autor interpreta a fórmula de cálculo dos proventos a partir de 20.02.2004, na forma disposta pela Medida Provisória 167/2004, convertida na Lei 10.887/2004, e também submete à reflexão dos leitores o seu entendimento a respeito de temas polêmicos trazidos pelas Emendas 18, 19 e 20/1998 e, principalmente, 41/2003 e 47/2005. Disponibiliza, ainda, um detalhadíssimo índice alfabético-remissivo de verbetes, preciosamente anotado pelo Prof. Paulo Diniz, o que certamente facilita a pesquisa.