Lavagem de Capitais: Aspectos político-criminais e jurídico-dogmáticos

Lavagem de Capitais – Aspectos político-criminais e jurídico-dogmáticos

A lavagem de capitais é, talvez, o mais emblemático dos crimes econômicos contemporâneos. Sua complexidade transcende fronteiras, desafia sistemas jurí­dicos nacionais e mobiliza orga­nismos internacionais na busca por respostas eficazes. Mais do que um delito financeiro, trata­-se de um fenômeno global que revela a íntima conexão entre o crime organizado, a cultura da corrupção e os mecanismos de poder econômico e político.

Este livro do juiz federal Francis­co Codevila conduz o leitor por uma análise crítica e abrangente do tema, percorrendo desde as origens da criminologia econô­mica — como o surgimento da noção dos chamados “crimes de colarinho branco” — até os dile­mas atuais de harmonização in­ternacional das legislações e de adaptação do direito penal aos novos padrões de criminalidade.

A partir de uma metodologia ba­seada no diálogo doutrinário, a obra enfrenta questões centrais que ainda dividem a academia e a prática forense: a definição do bem jurídico tutelado, a nature­za do crime, a possibilidade da autolavagem, a responsabiliza­ção de pessoas obrigadas e os limites do dolo. Sem se prender excessivamente à jurisprudên­cia, o autor privilegia o debate dogmático, oferecendo ao lei­tor não apenas um panorama crítico, mas também reflexões próprias sobre os pontos mais controversos.

Ao mesmo tempo em que re­conhece o papel estratégico da repressão à lavagem como ins­trumento de combate à criminalidade econômica, o livro não deixa de apontar os riscos de ex­pansão punitiva, de redução das garantias individuais e de ameri­canização do direito penal.

Resultado de uma cuidadosa pesquisa aliada à prática coti­diana da magistratura e a um posicionamento crítico, esta obra destina-se a juristas, aca­dêmicos e profissionais do Di­reito que buscam compreender, em profundidade, os fundamen­tos e as controvérsias que cer­cam a lavagem de capitais — um dos maiores desafios do mundo contemporâneo.

“Trata-se de uma obra indispensável. Seja pela atualidade, seja pela profundidade com a qual aborda temas difíceis, seja pela facilidade com que trata de questões práticas relevantes, os estudos de Codevila merecem leitura atenta de parte de todos aqueles que se interessam pelo tema.”
Pierpaolo Cruz Bottini