Justiça social: uma questão de direito

Justiça social – uma questão de direito

Depois de duas décadas de neoliberalismo político e econômico, a sociedade civil organizada assume um papel cada vez mais importante na reivindicação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente na reivindicação de que o Estado seja o responsável por garanti-los.

A função deste livro é ajudar a disseminar os princípios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e sensibilizar a sociedade em geral e os operadores de direito em particular para a necessidade inadiável de estabelecer mecanismos formais para a sua exigibilidade. Também pretende atender uma demanda latente no debate brasileiro por referências conceituais sobre o tema, servindo, ao mesmo tempo, de apoio para a reflexão teórica e para a mobilização e ampliação do engajamento para uma práxis política.

Os artigos aqui apresentados foram apresentados no seminário Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seus Mecanismos de Proteção, organizado pelo Projeto Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da FASE, realizado em novembro de 2003 na cidade do Rio de Janeiro.

Também foram agregados outros textos de autores e pesquisadores, brasileiros e latino-americanos, que durante os últimos anos têm mantido um diálogo permanente com o Projeto no seu desafio de problematização e disseminação dos DESC.