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Juros, taxas e capitalização: uma visão jurídica

R$207.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502063181

Ano de Publicação

2008

Número de Páginas

Dimensões

13.5 x 1.3 x 20.6

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: 3abc595e8067 Categorias: , Tag: Product ID: 44915

Descrição

Juros, taxas e capitalização – uma visão jurídica

O estudo ora apresentado visa delimitar os fundamentos da teoria jurídica e econômica sobre os juros, com o fim de dar-lhes a necessária precisão científica, sem descuidar das implicações no campo da experiência jurídica e prática.
O trabalho expõe o esboço histórico da polêmica vida dos juros, sua conceituação e natureza jurídica. Em seguida, aborda detalhadamente suas principais classificações como, p. ex., os juros legais e convencionais, os juros moratórios e remuneratórios, os juros simples e compostos. Na seqüência, analisa o Código Civil de 2002 e traz diferentes leituras sobre a aplicabilidade do Código Tributário Nacional e da Taxa SELIC. Conta com um capítulo dedicado exclusivamente ao estudo da relação entre os juros e as instituições financeiras. Finaliza com a análise das leis do direito estrangeiro, buscando evidenciar as normas referentes às taxas e à capitalização.
Nessa obra, não se busca unicamente apresentar sugestões ao leitor para que não pague juros que superem os limites legais, mas também provocar a discussão acerca da reformulação legislativa sobre o uso do dinheiro e do crédito, principalmente no tocante à liberdade na fixação das taxas e à capitalização mensal.