Juros e correção monetária judiciais (2023)

Com panorama prático da matéria em cada uma das principais searas do direito: demandas cíveis, fazendárias, previdenciárias, coletivas, dentre outras. CONFORME: • Manual de Cálculos da Justiça Federal de 2022 • Resolução 448/2022, do CNJ – atualiza norma sobre pagamento de precatórios• Novos julgados do STF e do STJ  POR QUE ESCOLHER O LIVRO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA JUDICIAIS? O presente estudo se destina a ser um instrumento importante na doutrina pátria, esclarecendo e esmiuçando um tema que costuma ser ignorado por todos os atores processuais, estudantes de direito e candidatos de concursos públicos. Os efeitos do inadimplemento foram devidamente expostos, com um especial relevo para a disposição dos juros e da correção monetária nos feitos judiciais. A disposição normativa foi essencialmente esclarecida, desde os primórdios até a presente data, acompanhada da análise dos precedentes jurisprudenciais relevantes e da doutrina nacional e estrangeira, inclusive com exposição de eventuais incoerências. Após uma ampla explanação sobre os temas centrais (juros e correção monetária), foi traçado um panorama prático da matéria em cada uma das principais searas do direito, com o escopo de servir como material de consulta constante nas demandas cíveis, fazendárias, previdenciárias, coletivas, dentre outras. Houve um especial zelo em fundamentar cada conclusão exposta, inclusive confirmando ou refutando aquilo que os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça costumam empregar nas hipóteses.