Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia: Um recorte teórico judicial do STF

Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia – Um recorte teórico judicial do STF

O livro explora a relação entre a Jurisdição Constitucional, a Hermenêutica e a Democracia, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas dessas decisões garantiram direitos a grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas não brancas e LGBTQIA+; outras reforçaram essa exclusão. Essas decisões tiveram um impacto significativo no desenho da democracia brasileira. O livro aborda ainda, questões como gênero, aborto, cotas raciais, união homoafetiva, impeachment, ocupações estudantis, registro civil de pessoas transexuais, direito à verdade e memória, entre outras. Além disso, ele questiona o ativismo e a autocontenção judicial presentes nessas decisões, analisando a diversidade de discursos judiciais, suas bases ideológicas e legitimidade.