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Juízo de ponderação na jurisdição constitucional:

R$138.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502154971

Ano de Publicação

2009

Dimensões

x x

Idioma

Português

Edição

SKU: b6182feee554 Categorias: , Tag: Product ID: 44919

Descrição

Juízo de ponderação na jurisdição constitucional –

A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um determinado valor jurídico em detrimento de outro, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Esta escolha é resultado de um juízo de ponderação, considerado como o procedimento de tomada de decisão empregado pelo juiz quando lida com tensões entre valores ou interesses constitucionais que se chocam. Este livro se destina ao exame de tal tema em suas múltiplas vertentes, isto é, explora os variados aspectos do juízo de ponderação, situando-o sob a perspectiva histórica, perquirindo seus pressupostos filosófico-políticos, bem como os limites e a metodologia dessa atividade jurisdicional. Nas palavras de Gilmar Mendes, encontrarão todos, aqui, um mapa dos tópicos relevantes sobre o juízo de ponderação e um guia sensato e compreensivo para a execução e crítica desse exercício de criação do direito.