Judiciarismo: história de um discurso político

Judiciarismo – história de um discurso político

Judiciarismo: História de um discurso político narra a secular disputa em torno dos mecanismos de tutela do sistema político brasileiro. A desconfiança no liberalismo e, sobretudo, na soberania popular levaram as elites do império a adotar, com a promulgação da Carta de 1824, um sistema constitucional peculiar, que tinha no seu ápice o Poder Moderador, que conferia ao Imperador não apenas o papel de guardião da Constituição, mas também a prerrogativa de dar a última palavra sobre os eventuais conflitos entre os demais poderes. O exercício e as atribuições desse quarto poder foram objeto de intensas disputadas entre conservadores e liberais judicialistas no Segundo Império. Com a Proclamação da República, em 1889, essa função moderadora foi usurpada pelos militares, que a exerceram até a implementação do Regime Militar, em 1964. Com a promulgação da Constituição de 1988, o pêndulo da função moderadora voltou-se para o judicialismo, em decorrência da concentração de prerrogativas conferidas ao Supremo Tribunal Federal. Com enorme erudição e refinada estratégia analítica, Wingler Alves Pereira reconstrói a disputa em torno do quarto poder entre 1860 e 1968. Trata-se de leitura obrigatória para juristas, historiadores e cientistas políticos interessados em compreender os pilares de nossa tradição constitucional, assim como no persistente impulso de se tutelar a democracia brasileira.