Inventários e testamentos: direito das sucessões – teoria e prática
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Descrição
Inventários e testamentos – direito das sucessões – teoria e prática
Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório._x000D_
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Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras._x000D_
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Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
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