Introdução ao Estudo do Direito – Humanismo, Democracia e Justiça – 4ª Edição 2023

Introdução ao Estudo do Direito – Humanismo, Democracia e Justiça – 4ª Edição 2023 –

Esta obra atende à
disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,
mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e
proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo
contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,
interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos
contemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casos
práticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visão
abrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoria
discursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dos
novos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensão
histórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito da
história brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes do
Direito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, no
campo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dos
serviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria da
linguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo,
ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção de
rede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; o
raciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campo
da lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operação
complementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; a
discussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas da
argumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces da
justiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-se
a tensão entre o local e o universal. A 4ª edição é resultado da enorme
acolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos,
tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito do
Brasil todo o Brasil. A nova edição foi inteiramente revista, tendo sido
efetivamente aprimorada, com conceitos que puderam ser melhor esclarecidos,
novos estudos foram acrescentados, alguns capítulos e subitens foram incluídos
e os casos foram revistos, e acabou-se por definir pelo acréscimo de um novo
caso prático.Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensão
da Ciência do Direito contemporânea.