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Descrição
Instituições do processo civil –
Instrumentalidade do Processo Civil • Jurisdição e Competência • Tutela Jurisdicional • Revisitando as doutrinas tradicionais sobre o Direito de Ação • Elementos da Ação • Natureza Jurídica do Direito de Defesa e seus modos de exercício • A litiscontestatio e a relação jurídica processual • Os Princípios Processuais • Sujeitos da Relação Processual • Atos Processuais • As provas e o processo • Sentença e criação judicial do direito • Recurso • Execução • Coisa Julgada • Considerações finais: o Processo como Relação Social.
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