Inexigibilidade de conduta diversa: Potencialidades de contenção ao poder punitivo

Inexigibilidade de conduta diversa – Potencialidades de contenção ao poder punitivo

“A obra é fruto dos estudos que deram
origem a minha tese de doutorado
defendida na PUC-MG no primeiro semestre
de 2024. Escolhi estudar a dogmática
penal. Acadêmico e defensor
público crítico da forma de aplicação
do direito penal brasileiro, adotei como
postura não criticar o que não conheço
bem. Para além da insatisfação, acredito
que a vontade de mudar a prática
penal tem mais força quando a opinião
é legitimada em um estudo aprofundado
do objeto criticado. É lugar comum
afirmar a atuação seletiva do direito
penal, mas segue em eterna construção
como – sem abrir mão da punição
do Estado – tornar sua estrutura menos
desigual, produtora de menos violência
e reprodutora de menos danos sociais.
Avancei no desafio e apresento estudo
de que a culpabilidade oferece boas
respostas para chegarmos a resultados
mais humanos.”