Imprensa e censura

Imprensa e censura –

“Liberdade completa, ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer”;. A célebre frase do escritor Graciliano Ramos, tornada pública apenas postumamente, com Memórias do Cárcere (1953), bem ilustra, ainda, o presente do jornalismo brasileiro. Nesse sentido, o livro Imprensa e Censura aborda a importância da liberdade de imprensa em nossa sociedade, bem como os limites para a sua atuação em confronto com outras liberdades, como a intimidade e o direito à imagem. Analisa tópicos da antiga Lei de Imprensa, Lei n.º 5.260/67, afastada em 2009 com o julgamento pelo STF da ADPF n.º 130/DF, bem como do Projeto de Lei de Imprensa n.º 3.232/92, arquivado em 2015 pela Câmara dos Deputados, tais como prova de verdade, segredo de Estado, crimes de imprensa e direito de resposta, tendo em vista a especificidade da matéria e que mereceriam ser tratados em lei específica. Discute, ainda, os diferentes tipos de censura que comprometem a devida atuação da imprensa, tais como a censura política e a censura judicia. Trata-se de obra de grande utilidade para estudantes e profissionais da área do Direito e Jornalismo, bem como para qualquer pessoa que se interesse por esse instigante tema.