Identidade paterna sonegada x direito a filiação: responsabilidade da mãe declarante
R$29.90
Produtos relacionados
Mediunidade na umbanda: descubra os fundamentos da prática e desenvolvimento do médium de terreiro
A três passos do ouro: saiba como transformar obstáculos em oportunidades.
O manuscrito original: as leis do triunfo e do sucesso de napoleon hill
50 perguntas sobre lei da atração para iniciantes:
Identidade paterna sonegada x direito a filiação – responsabilidade da mãe declarante
O livro tem como objetivo identificar a obrigação de a mãe declarar sobre a origem genética paterna, negar essa informação é considerado como uma violação do direito à vida e à filiação da criança e do adolescente prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.561/1992. Para a compreensão do tema, serão explicados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os princípios em relação ao conceito de filiação como norteadores da matéria. Os tópicos de maior relevância nesta pauta estão situados na legitimidade extraordinária conferida ao Ministério Público – conceituando sua história, inserção em nosso ordenamento jurídico, identificando sua finalidade –, fazendo uma comparação com o direito individual conferido à mãe e sua obrigação em declarar a origem genética de seu descendente.
Especificação: Identidade paterna sonegada x direito a filiação: responsabilidade da mãe declarante
|
R$29.90
