Habitar a Terra: formas jurídicas e mundos possíveis

Habitar a Terra – formas jurídicas e mundos possíveis

Vivemos hoje a maior crise ecológica de todos os tempos. A ciência aponta como o percurso anticivilizatório humano leva-nos rumo à sexta extinção em massa das espécies e ao colapso da vida, humana e não humana. Ultrapassar, no Brasil, tristes marcas como a de meio milhão de mortos pela covid-19, para alguns, é o prenúncio da nova era geológica, o Antropoceno. Para outros, a degradação ambiental e as epidemias não têm qualquer relação. Ledo engano. Comprovou-se a origem do novo vírus, em morcegos, e há muito as Nações Unidas já afirmam que cerca de 60% das doenças infecciosas humanas são zoonóticas. A pandemia do coronavírus, ainda sentida, entrará na coletânea de fatos históricos; mas as evidências científicas demonstram que, muito provavelmente, não será um evento isolado. Pelo contrário, os cientistas apontam que as pandemias serão cada vez mais frequentes como resultado da ação humana que promove a degradação ambiental e a perda dos ambientes selvagens, aproximando animais não humanos dos humanos animais. Diante de tal cenário devastador, Habitar a Terra: formas jurídicas e mundos possíveis questiona o papel do Poder Judiciário na ressignificação da vida como tem sido até então vivida e na construção de novas formas jurídicas de inter-relacionamento entre os seres humanos e a natureza. Com esse escopo, primeiro serão analisadas as relações entre seres humanos e animais não humanos, pela perspectiva científica, ética e jurídica, para responder uma questão central: o que nos diferencia dos outros animais, a justificar os tratamentos jurídicos díspares no Direito brasileiro? Estabelecidos os contornos diferenciadores, adentra-se na análise do valor da própria natureza, também pela perspectiva científica, ética e jurídica. Afinal, o ser humano pertence à natureza ou a natureza pertence ao ser humano? Resgatando uma visão holística por meio da qual possa ser (re)interpretado o Direito posto, o livro apresenta fundamentos jurídicos para decisões judiciais mais protetivas da natureza e condizentes com o papel que precisa ser desempenhado pelo ser humano no delicado equilíbrio da vida. Porque, no final das contas, nós não habitamos a Terra, nós somos a Terra, parte da Terra!