Governança internacional e poluição transfronteiriça: rumo a um acordo global sobre plásticos para enfrentar a emergência oceânica?

Governança internacional e poluição transfronteiriça – rumo a um acordo global sobre plásticos para enfrentar a emergência oceânica?

A poluição por plásticos é uma modalidade de poluição transfronteiriça que ultrapassa as suas origens, isto é, pode cruzar fronteiras causando danos ao meio ambiente ilimitadamente. A poluição marinha por plásticos, mais especificamente, se apresenta como um dos principais desafios ambientais que se impõem à comunidade internacional nos dias de hoje, sendo estimado que cerca de 13 milhões de toneladas de plásticos entrem no oceano e nos mares anualmente. Até 2025, o oceano pode conter uma tonelada de plástico a cada três toneladas de peixe e, até 2050, mais plásticos do que peixes por peso. Esse é um cenário que exige o aprimoramento dos instrumentos de regulação, de modo que o presente livro tece considerações e reflexões sobre a governança internacional dedicada ao enfrentamento da poluição por plásticos: como os atores internacionais e partes interessadas serão capazes de enfrentar a emergência oceânica? Um fenômeno permeado pela infinidade de resíduos plásticos nos mares, que interage com outros eventos, a exemplo das próprias mudanças climáticas.