Fundamentos do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana

Fundamentos do direito privado – uma teoria da justiça e da dignidade humana

O livro analisa a diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilização da justiça comutativa e da justiça distributiva como formas de compreensão das bases dos institutos jurídicos privatistas. O estudo avalia as teorias dominantes formalistas, funcionalistas sociais e funcionalistas econômicas do direito privado e detecta um elemento compartilhado por todas: a teoria da justiça. O problema central identificado – que determina o atual conflito teórico – decorre da perda gradativa da relação do direito com a teoria da justiça clássica, aristotélico-tomista, operada paulatinamente a partir da Escola Moderna do Direito Natural. A crescente desconexão entre justiça e direito determinou a erradicação do sentido essencial da justiça geral das análises jusprivatistas. A hipótese central apresentada para a superação desse problema entende que o resgate da justiça geral, transformada em justiça social na modernidade pela nova ordem centrada na igual dignidade humana, consubstanciada através da garantia das capacidades humanas básicas através de direitos fundamentais, permite compreender que o direito privado é caracterizado por relações horizontais de direitos e deveres entre particulares que são racionalmente entendidos nos termos da justiça particular (comutativa e distributiva) ordenada pela justiça social da igual dignidade e reconhecimento e institucionalizada a partir da Constituição e dos direitos fundamentais.

A obra é aplicada aos estudos acadêmicos e profissionais, em nível de graduação e pós-graduação, interessados na investigação do direito privado e de seus diversos institutos, tais como, os contratos, a responsabilidade civil, a família, a sucessão, a empresa, as sociedades, as falências e recuperações empresariais, as relações de consumo e de trabalho, a propriedade intelectual, entre outros.