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Falência da pena de prisão: causas e alternativas

R$293.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788547206253

Ano de Publicação

2017

Número de Páginas

Dimensões

15.2 x 2.1 x 22.4

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: 2003e30e26c5 Categorias: , Tag: Product ID: 44825

Descrição

Falência da pena de prisão – causas e alternativas

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a pena de prisão. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, o problema sexual nas prisões, os efeitos sociológicos produzidos pelo cárcere e a análise etiológica da conflitividade carcerária. Apresentando opiniões lúcidas e sólidas, o autor reitera que a vinculação da pena de prisão aos fins expiatórios, retributivos, preventivos e especiais ou ressocializadores apenas reforça um modelo de sanção que está em crise praticamente desde suas origens. Nesta 5ª edição, merecem destaque a Introdução, onde autor revela o seu posicionamento a respeito da recente decisão do STF sobre o princípio da presunção de inocência; e o Capítulo V, onde a matéria dos substitutivos penais teve seu conteúdo ampliado, abrangendo outras penas alternativas e a aplicação substitutiva das penas. Trata-se, pois, de verdadeiro inventário jurídico e literário sobre a crise do sistema prisional.