Extinção dos contratos: limites e aplicabilidade

Extinção dos contratos – limites e aplicabilidade

Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra descumprimento mínimo da obrigação, a teoria do adimplemento substancial é apresentada de maneira clara e sistemática, sempre acompanhada por estudos jurisprudenciais que evidenciam sua aplicação pelos tribunais do País. Trata-se de obra útil tanto para pós-graduandos como para profissionais que necessitam compreender a aplicação desta teoria fundamental para a preservação do equilíbrio das relações jurídicas contratuais.