Experimentalismo constitucional no direito brasileiro
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Experimentalismo constitucional no direito brasileiro
Descrição
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O uso de recursos discursivos – dentre eles a analogia e a simetria – sob a justificativa de dotarem as decisões de justiça, muitas vezes incorrem em desfazimento da normatividade. Em que dimensão é possível crer na abertura do âmbito de incidência da norma por razões meta-positivas é tarefa da jurisdição constitucional que necessita ser amplamente debatida. O livro que o leitor tem em mãos busca suscitar o debate e estabelecer posições claras acerca da limitação do uso judicial do argumento. Merece leitura.
Ney de Barros Bello Filho
Desembargador Federal do TRF da 1ª Região
Doutor em Direito
Fechamento: 30.05.19
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