Estudos em honra do professor doutor José de Oliveira Ascensão:

Estudos em honra do professor doutor José de Oliveira Ascensão –

Professor Doutor José de Oliveira Ascensão

I – Vida e Obra
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira Ascensão
FAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a José de Oliveira Ascensão
JOSÉ ALBERTO VIEIRA, O contributo renovador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos Reais
Prólogo

II – Bioética
PAULO OTERO, Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana
PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez.
MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite
JORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho
JOÃO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos Médicos

III – Teoria Geral e Filosofia do Direito
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficácia civil: reflexões críticas MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e Direito
FERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e Estado
ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolano
JOSÉ LAMEGO, A argumentação transcendental em Kelsen
Luís VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivo
MARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MÚRIAS, Sobre o conceito e a extensão do sinalagma
DIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, função e fundamento no negócio jurídico
IV – Direito Constitucional
JORGE MIRANDA, Notas sobre o direito de petição
JOSÉ DE MELO ALEXANDRINO, Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções

V – Direito da União Europeia
PAULO DE PITTA E CUNHA, O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal
ANA MARIA GUERRA MARTINS, A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiça
MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado?
Luís SILVA MORAIS, O regime do jogo e o Direito Econômico Comunitário

VI – Direitos Reais
PAULO FERREIRA DA CUNHA, História, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-política
LuÍs A. CARVALHO FERNANDES, Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliária
JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, Bens culturais subaquáticos: Patrimônio da Humanidade?
ELSA SEQUEIRA SANTOS, A aquisição por acessão é potestativa?
PAULO SOBRAL SOARES DO NASCIMENTO, Extensão da hipoteca a prédio contíguo pertencente ao mesmo devedor em consequência do ius aedificandi – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 (7.ª Secção)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005

VII – Direito de Autor
J. P. REMÉDIO MARQUES / M. NOGUEIRA SERENS, Criações publicitárias – A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes
CLÁUDIA TRABUCO, Repetir nunca é repetir: Reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitectura LEXANDRE DIAS PEREIRA, Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção).

VIII – Locação
PEDRO ROMANO MARTINEZ, Distribuição do risco no contrato de locacão Interpretação do artigo 1044.º do Código Civil – Anotacão ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004 (Rec. 2.320/04)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004