Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha: direito privado, direito público e vária

Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha – direito privado, direito público e vária

Índice

Direito Privado

Os Grupos de Sociedades de Mão Pública – Alexandra Coelho Martins
A Directriz. 2007/36, de 11 de Julho (accionistas de sociedades cotadas): Comentários à Proposta de Transposição António Menezes Cordeiro
O Novo Regime do Arrendamento Urbano – António Menezes Cordeiro
Equívocos da Penhora de Depósitos Bancários – Armindo Saraiva Matias
A Directiva sobre a Mediação em Matéria Civil e Comercial e a sua Transposição para a Ordem Jurídica Portuguesa – Dário Moura Vicente
As Instituições de Moeda Electrónica e a Crise do Conceito Legal de Instituição de Crédito – Fernando Conceição Nunes
Efeitos da Gestão de Participações Societárias de Fundos de Pensões – Gabriela Figueiredo Dias
O Contrato de Seguro e a Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais – J. C. Moitinho de Almeida
Heranças e Partilhas – Jorge Duarte Pinheiro
Direito Industrial e Consumidor – José de Oliveira Ascensão
Repercussões do Novo Regime dos Recursos Cíveis no Processo Arbitral – Breves Notas – Luís A. Carvalho Fernandes
A Arbitragem CIRDI e o Regime dos Contratos de Estado – Luís de Lima Pinheiro
Ser ou não ser Conforme, eis a Questão – Manuel Jnuário da Costa Gomes
Breves Reflexões sobre Alguns Aspectos da Responsabilidade Penal dos Administradores e Gerentes das Empresas em Caso de Insolvência – Nuno B. M. Lumbrales
De minimis non curat praetor. O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias: Alternatividade Efectiva e Complementaridade – Paulo Costa e Silva
A Auditoria Interna e o Governo das Sociedades – Paulo Câmara
Designação de Pessoas Colectivas para os Órgãos de Sociedades Anónimas e por Quotas – Paulo Olavo Cunha
Seguro de Acidentes de Trabalho – Responsabilidade Subsidiária do Segurador em Caso de Actuação Culposa do Empregador – Pedro Romano Martinez
Os Concursos Formal (Processual) e Material (Obrigacional) nos Processos de Insolvência – Sérgio Mourão Corrêa Lima

Direito Público

O Direito ao Ensino — Contributo para uma dogmática unitária dos direitos Fundamentais – André Salgado de Matos
Educação e Poder Paternal – António Pedro Barbas Homem
O Princípio da Eficácia Jurídica dos Direitos Fundamentais – Jorge Miranda
Como ler a Constituição — Algumas Coordenadas – José de Melo Alexandrino
Organização Intermédia do Estado. Séculos XIII e XIV – José Duarte Nogueira
As Relações Jurídicas Administrativas de Prestação de Cuidados de Saúde -José Manuel Sérvulo Correia
Notas sobre a Jurisdição dos Tribunais Brasileiros nas Questões Internacionais – Luiz Olavo Baptista
A Efectivação da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas – Miguel Assis Raimundo
As Actuações Informais da Administração, em Especial a Difusão de Informações, e a Defesa do Estado de Direito Democrático – Pedro Machete
A Zona Contígua no Direito do Mar – Pedro Caridade de Freitas
O Controlo do Poder Discricionário em França – Rui Chancerelle de Machete
The Legal Artic Gold Rush – The procedure of extension of the russian federation’s continental shelf analised through Global Administrative law – Rui Tavares Lanceiro
A Suspensão e a Interrupção do Prazo para a Impugnação judicial de Actos Administrativos: Vale a pena arriscar? – Tiago Duarte, Cláudia Saavedra Pinto

Vária

La Problemática Universitária – Ada Lattuca, Susana Luchesi, Jaquelina Attara
Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha – Álvaro Cassuto
Rumos da Filosofia Jurídica Luso-Brasileira – António Braz Teixeira
Elogio de Paulo de Pitta e Cunha -Fausto de Quadros
Paulo Pitta e Cunha – Adolescente e Jovem – Fernão Fernandes Thomaz
O Percurso do Centro Internacional de Negócios da Madeira – Francisco Costa
Situação Jus-Política Espanhola e Aproximação ao Problema da Península Itálica nos Inícios do Séc, XJX: Prolegómenos à Revolução de 1820 – Isabel Banond
O Problema da Guerra e da Paz segundo Kant e Hegel – João Lopes Alves
Homenagem, ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha – Luciano Ravara
Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha – Luís Gallego
Gratidão – Marcelo Rebelo de Sousa
Vadios e Mendigos no Direito Penal Português Oitocentista – Margarida Seixas
Psychology and the Media: Risks and Benefits – Marta Pitta e Cunha
Razão de Estado e Iconologia – Martim de Albuquerque
O Planeamento Regional em Portugal no Período do III Plano de Fomento – Miguel de Barros Caetano
Algumas Notas sobre a Evolução Histórico-Jurídica do Poder Paternal no Direito Português Miriam Afonso
Apontamentos de uma Viagem – Pedro Alvim