Estudos e pareceres: Processo civil, direito civil e direito do consumidor

Estudos e pareceres – Processo civil, direito civil e direito do consumidor

Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores, desde 2004. Com exceção de um dos pareceres aqui reunidos, todos os demais escritos foram anteriormente publicados em revistas jurídicas do País, ou em obras coletivas, como aquelas destinadas a homenagear Luiz Machado Guimarães (Forense, 1997) e Arruda Alvim (RT, 2007). Os trabalhos concentram-se, basicamente, em três ramos: Direitos Civil, Processual Civil e do Consumidor. Contudo, há algumas incursões em outros campos, como revelam, por exemplo, o estudo sobre “Princípios constitucionais e o direito das sucessões” e o parecer acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade a um aspecto da prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Pela atualidade e importância do tema, foram também incluídas as razões de mérito de um mandado de segurança subscrito pelo autor, impetrado contra ato judicial que impusera indevida restrição à publicação, no País, de obra literária de autor brasileiro, premiada no exterior. Os textos refletem a variada produção intelectual do autor, como jurista, parecerista e advogado.