Estudos de direito do trabalho e da seguridade social: Temas atuais e essenciais

Estudos de direito do trabalho e da seguridade social – Temas atuais e essenciais

A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas.

Nesse sentido, são examinados, em específico, os seguintes tópicos:
– as dimensões da liberdade sindical e a proteção contra atos antissindicais;
– o trabalho a distância e sua relação com o sobreaviso decorrente do uso de instrumentos telemáticos pelo empregado;
– os servidores e empregados públicos, seus diversos regimes jurídicos e a possibilidade de incidência do Direito do Trabalho;
– a autonomia do processo do trabalho;
– a constitucionalização do processo do trabalho, analisando-se o Direito Processual do Trabalho sob o enfoque constitucional;
– os beneficiários da Previdência Social no contexto dos direitos humanos e fundamentais.
Espera-se, assim, que a obra possa contribuir para o debate e o avanço da Ciência do Direito.