Estruturação Jurídica de Empresas – Série Soluções Jurídicas – 2ª Edição 2026:

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Padecemos de uma cultura pobre de estruturação jurídica de empresas. São milhões de sociedades empresárias com contratos sociais simples, o que caracteriza uma renúncia ao poder de autorregulamentar-se: o que não está disciplinado por normas corporativas próprias, cai na generalidade da lei e, havendo lacunas, no arbítrio do julgador (juiz ou árbitro).

Há um vácuo que precisa ser preenchido pela advocacia empresarial: dotar as sociedades de plataformas normativas que lhes deem identidade e que proporcionem um desenvolvimento seguro e rentável.

Estruturação Jurídica de Empresas aborda tais questões a partir de um olhar novo: a Teoria Dinâmica do Direito Societário. Essa tecnologia jurídica propõe um método para a organização corporativa, em três dimensões complementares (existência, funcionamento e atuação) e em três níveis dispositivos.

Em linguagem simples, objetiva e direta, ilustrada com exemplos de cláusulas, artigos e outros documentos societários, oferece-se à advocacia um caminho eficaz para elevar a qualidade jurídica das corporações, com reflexos diretos na empresa.