Estado social e federalismo: a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil

Estado social e federalismo – a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então, examina-se a emergência, a disseminação e a resiliência do modelo de sistemas únicos ou sistemas nacionais como parte da construção do Estado social brasileiro pós-1988. Para tanto, o estudo reconstitui as transformações que resultaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e no regime de colaboração na educação básica, incluindo os movimentos na direção do Sistema Nacional de Educação (SNE). Ao final, tem-se um panorama do processo aluvial de construção do Estado social brasileiro à luz da Constituição de 1988.