Embargos de declaração:

Embargos de declaração –

“Muito me honra o convite feito por Sonia Marcia Hase Verissimo para prefaciar a presente obra. Conheço a autora desde muito jovem. Professora talentosa, ministrou aulas na PUCSP por muitos anos, tendo sido, ainda, assistente da minha mãe, Professora Thereza Alvim, e da minha irmã, Professora Teresa Arruda Alvim. Lá conquistou seu grau de Mestre. Advogada militante, tem atuação destacada, conciliando como poucas o dia a dia da atividade forense, com a preocupação de sempre contribuir para a ciência do Direito.

A presente obra aborda com profundidade o recurso de embargos de declaração, sem perder de vista outros temas correlacionados com esta espécie recursal.

Na parte inicial deste trabalho, a autora apresenta noções sobre a decisão judicial e sobre a teoria geral dos recursos, necessárias para o desenvolvimento do estudo.

Em sequência, é analisada a natureza jurídica dos embargos de declaração, seu conceito, sua evolução histórica, além de ser apresentado um estudo de direito comparado a respeito do recurso.

Prossegue a autora, nas páginas seguintes, analisando os requisitos de admissibilidade dos embargos de declaração e suas peculiaridade enquanto recurso de fundamentação vinculado. São esmiuçados, ainda, os efeitos dos embargos de declaração, sendo dedicado um rico capítulo ao estudo dos efeitos infringentes.

Finalmente, a autora aborda, na parte final de seu trabalho, as sanções impostas àquelas que utilizam se desse recurso de maneira imprópria e aos seus aspectos procedimentais. Tendo em vista a amplitude da obra, posso afirmar que todos os assuntos mais relevantes a respeito dos embargos de declaração são retratados com profundidade neste estudo.

Sublinho, assim, a utilidade desta obra para aqueles que atuam no meio forense, bem como para aqueles que se interessam academicamente pelo tema. A obra, além de profunda, é muito atualizada e constitui norte seguro para os profissionais militantes no foro A comunidade jurídica tem a ganhar com a atualização desta obra clássica, agora revista e ampliada à luz do CPC/15.”

Eduardo Arruda Alvim