Eficiência executória internacional em processos trabalhistas:

Eficiência executória internacional em processos trabalhistas –

A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a busca pela eficiência do processo trabalhista como meio de efetivar o direito do trabalhador é o mister que deve ser coberto pelo manto da satisfação e da eficiência. A partir dessa premissa, o autor analisa os princípios que norteiam a sistemática trabalhista, bem como aqueles com íntima ligação com o processo do trabalho, e verifica os mais diversos aspectos que envolvem a relação laboral, especialmente aquela efetivada entre pessoas domiciliadas em países distintos, que necessitam de uma tutela processual eficiente e capaz de satisfazer o interesse tutelado pelo direito. O autor constrói sua obra partindo dos seguintes questionamentos: é possível uma implementação eficiente de uma execução processual trabalhista quando o devedor do crédito laboral tem seu patrimônio sediado em um país distinto daquele onde tramitou a sua demanda judicial? É possível a determinação de uma competência processual tomando por base o local que vise a uma maior eficiência executória? Por fim, como o direito brasileiro e argentino vislumbram um meio eficiente de promover a execução de créditos trabalhistas quando as partes processuais têm domicílio em países distintos? Este livro responde a essas questões com análise da legislação brasileira e de outros países componentes do Mercosul, especialmente da Argentina, trazendo conceitos clássicos e novos sobre essa temática, e esclarece que é possível a determinação de competência processual trabalhista tendo como foco o local de maior eficiência executória.