Divórcio: teoria e prática

Divórcio – teoria e prática

O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 1977. A conquista, porém, não foi plena: a lei passou a exigir a separação como condição à concessão do divórcio. A Emenda Constitucional 66/2010 alterou esse quadro, ao acabar com o instituto da separação e instituir o divórcio imediato. Representa, portanto, menor intervenção estatal no foro íntimo das pessoas que passam a ter autonomia para se divorciar sem qualquer tipo de prazo ou de condição. O autor se vale de mais de 30 anos de experiência na advocacia e de sua militância como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM para tratar dos complexos efeitos do divórcio na vida familiar. A perspectiva multidisciplinar que articula Direito e Psicanálise é central para conferir a devida profundidade ao tema.